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Uma trajetória
8/02/2022

Uma trajetória

Ao voltar do meu mestrado no exterior, em 1970, recebi um convite do Professor Irineu Strenger para ser seu assistente nas Arcadas, na matéria de Direito Internacional Privado. Essa matéria era a minha favorita no curso de pós-graduação da Universidade de Columbia, onde fui aluno de Willys Reese, grande jurista e professor, muito carismático. Ao mesmo tempo resolvi abrir o meu escritório, alugando uma pequena sala do escritório do José Maria de Almeida Rezende, neto do Professor Gabriel de Rezende e excelente advogado.

Isso feito, surgiu o primeiro cliente – a recém-criada ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, que à época lançava o leasing financeiro, então um misterioso negócio que era, ao mesmo tempo, um arrendamento e um financiamento. Ainda dividido entre as aulas e a associação, começaram a surgir os primeiros clientes, bastante focados no desenvolvimento desse novo negócio, que incluía negociações com o Banco Central e a Receita Federal.

Pouco depois, comecei a trabalhar com a Maria da Graça de Britto Viana Pedretti e Gilbert Zeiger, agora aposentado, formando os alicerces do que viria a ser o nosso escritório hoje.  O passo seguinte foi dado quando conseguimos para a irlandesa Guiness Peat Aviation a aprovação do primeiro arrendamento mercantil internacional de uma grande aeronave no país. E com o passar do tempo, estivemos envolvidos em mais de 400 operações do gênero.

Na trilha do pioneirismo, realizamos o que talvez tenha sido a primeira operação de Project Finance no país para a OPIC, hoje United States International Development Corporation, que foi seguida por outras 35 grandes operações de Project Finance abrangendo variadas obras de infraestrutura – termoelétricas, hidroelétricas, Metro, portos – financiadas tanto pela OPIC como pelo BID. Um conhecimento que nos preparou para o ciclo de privatizações, quando atuamos, entre outras, nas privatizações do Banespa e do Banestado.

Já no início dos anos 2000 fui convidado pelo Gordon Johnson do Banco Mundial, juntamente com o advogado norte-americano Richard Levin, a assessorar um grupo do Banco Central, coordenado por Eduardo Lundberg, que contava com o Daniel Goldberg, então no Ministério da Justiça, e representantes da Receita Federal. Essa assessoria consistia em assegurar que a nova legislação sobre insolvência atendesse as diretivas do Banco Mundial, diretivas que posteriormente deram origem ao Guia Legislativo da Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional).

A motivação do Banco Central era melhorar a recuperação de crédito, com o objetivo final de reduzir o spread bancário.  Esse grupo gerou um primeiro anteprojeto, alterado por duas comissões de redação – uma formada pelo Presidente Fernando Henrique e outra, posteriormente, pelo Presidente Lula – das quais tive a honra de participar, que redundou na Lei de Insolvência (a Lei n.º 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).

Mais recentemente, a legislação foi alterada com base, em parte, nas sugestões de um Grupo de Trabalho formado pelo Ministro Henrique Meirelles, do qual também tive a honra de participar.  Em todas essas atuações e interações, sempre procurei defender uma visão de equilíbrio, que permitisse a recuperação possível de créditos mediante a restruturação de atividades viáveis ou uma rápida liquidação das inviáveis, mas sempre com um olhar em favor do empreendedorismo, permitindo uma segunda chance aos insolventes.

Novamente, a visão antecipada de tendências e movimentos de mercado rendeu frutos ao escritório. Participamos das principais restruturações ou recuperações no país, representando interesses de devedores, credores e investidores, brasileiros e do exterior, e seguimos como referência no assunto.

Hoje, olhando toda essa trajetória, acredito que a vocação para o novo e o não se intimidar frente a desafios resultou em um escritório de 50 anos moderno e atento ao que o mercado exige. Não por acaso, vivemos um interessante desenvolvimento interno, promovendo e trazendo sócios e equipes para áreas nevrálgicas como proteção de dados, arbitragem internacional, inovação e tecnologia, meios de pagamento, tributação internacional, ESG, ambiental, saneamento e resíduos, infraestrutura e expansão internacional. Atuamos em 35 áreas do direito empresarial, fruto de um crescimento orgânico, sempre voltado ao aprofundamento das questões relevantes daqueles que nos procuram.

A nossa especialização no turnaround de empresas insolventes nos preparou para assistir transformações empresariais em sentido amplo, com foco em M&A e operações de mercado, já que todas as empresas, das mais lucrativas às em crise, precisam enfrentar as transformações impostas pelo desenvolvimento tecnológico e pelas mudanças climáticas.   Paralelamente, no âmbito interno, criamos comitês voltados a áreas comportamentais e de inovação, como as de compliance, de diversidade, de escritório 4.0, de carbono zero, de pro-bono, de treinamento estratégico para estagiários, entre outras.

Com essa bagagem e essa disposição, continuamos singrando nesses tempos desafiadores e complicados, sempre imbuídos de otimismo e esperança, convencidos de que a nossa cultura empresarial tem as ferramentas necessárias para superar as dificuldades que são parte dessa caminhada na qual estamos todos engajados.

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