19/06/2023 Consulta Pública ANA: Concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
22/05/2023 ANA regulamenta requisitos relacionados à cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
31/01/2022 ANA recebe contribuições para a norma de referência que visa a melhoria na prestação dos serviços de água e esgoto
12/01/2022 ANA divulga lista dos operadores que apresentaram a comprovação da capacidade econômico-financeira, em atenção ao Decreto nº 10.710/2021
15/06/2021 Primeira norma de referência da ANA dispõe sobre a cobrança por serviço de manejo de resíduos sólidos
