Alert

14/06/2021

Entrega da Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País ao BACEN – Ano-base 2020

11/06/2021

Sancionado PERS-PR, que vincula o Plano de Logística Reversa ao licenciamento ambiental

9/06/2021

Município de São Paulo institui novo programa de parcelamento (PPI 2021)

9/06/2021

STF decide que a compra de insumos recicláveis gera créditos de PIS e Cofins

8/06/2021

Nova regulamentação de recebíveis de cartão entra em vigor

8/06/2021

Município de São Paulo institui novo programa de parcelamento (PPI 2021)

4/06/2021

Nova lei criminaliza o “sequestro” de dados digitais em troca de pedido de liberação

2/06/2021

Derrubada de vetos garante a isenção da tributação de pagamentos por serviços ambientais 

1/06/2021

Decreto define procedimento para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços de água e esgoto

27/05/2021

Banco Central altera normas para cartões de crédito e contas de pagamento