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16/01/2025

Sports betting: Navigating between commercial freedom of expression and protection of vulnerable consumers

Em 2025, o Brasil enfrenta um importante debate sobre o equilíbrio entre liberdade econômica e responsabilidade social, especialmente no contexto da regulamentação das apostas esportivas. Embora esse setor apresente um potencial econômico significativo, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal intensificou as discussões sobre a necessária proteção de menores e consumidores vulneráveis.

 

Thiago Nicacio, nosso Head de Direito Desportivo, compartilhou suas perspectivas no artigo “Sports Betting Advertising: Navigating between Commercial Freedom of Expression and Protection of Vulnerable Consumers”, publicado no site Sports Business Journal (SBJ). O texto aborda os desafios regulatórios e as implicações práticas desse mercado em expansão, explorando a complexa tensão entre a liberdade de expressão comercial e a necessidade de proteger os mais vulneráveis.

 

Com sede nos Estados Unidos e alcance global, o SBJ é uma referência na indústria esportiva, oferecendo conteúdo exclusivo e oportunidades valiosas de networking para executivos e líderes do setor.

 

Para ler o artigo completo, acesse o site do SBJ aqui.