Tributário

23/08/2019

Estado de São Paulo reinstitui parcelamento de débitos de ICMS-ST

1/08/2019

CSRF afasta incidência de INSS sobre bolsas de estudo de ensino superior

25/07/2019

PGFN e RFB flexibilizam IOF zero na exportação

24/07/2019

Receita Federal cria obrigação acessória para operações com bitcoins e demais criptoativos

5/07/2019

Receita Federal esclarece limitação à dedutibilidade de royalties pagos a sócios

28/06/2019

STJ trata do termo inicial de incidência de multa e juros de mora no Drawback-suspensão

19/06/2019

Não Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Prêmio por Desempenho Superior ao Esperado

14/06/2019

Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas

7/06/2019

Parcelamento de débitos tributários federais, incluindo de empresas em Recuperação Judicial, é regulamentado pela Receita Federal e pela PGFN

7/06/2019

Benefício do Reintegra deve ser aplicado nas vendas à ZFM, decide STJ