Blog Tributário

22/03/2020

Medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo em razão do Covid-19

6/03/2020

STJ reafirma que a base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros está limitada a 20 salários mínimos

3/03/2020

Novas alíquotas de INSS a ser retido pelo empregador

14/02/2020

STF define que imunidade tributária abrange exportações realizadas via trading companies

14/02/2020

STF define que imunidade tributária abrange exportações realizadas via trading companies

15/01/2020

Supremo pauta diversos temas tributários para o 1º semestre de 2020

8/01/2020

Acompanhamento diferenciado e especial de contribuintes em 2020

7/01/2020

Convênio autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir juros e multas sobre débitos tributários de petroleiras e produtoras de gás natural

21/12/2019

RFB esclarece alcance do regime de tributação especial para investidores estrangeiros

13/12/2019

PGFN regulamenta transação de débitos inscritos em dívida ativa