Alerts

12/04/2018

Instituído PERT do Simples Nacional

5/04/2018

4ª Rodada de Partilha de Produção da ANP

4/04/2018

São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa

29/03/2018

Portaria CAT Regulamenta Obrigações Acessórias nas Operações com Bens e Mercadorias Digitais Destinados a Consumidor Final Paulista

15/03/2018

STF julga inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex

9/03/2018

Atualização Anual de Dados do Sistema RDE-IED do Banco Central (Ano Base 2017)

6/03/2018

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – 2018 (Ano Base 2017)

2/03/2018

Governo Federal Eleva Alíquota de IOF sobre Transferências de Recursos para o Exterior

1/03/2018

STJ aplica tese intermediária na conceituação de insumos para fins de incidência de PIS e de COFINS

19/02/2018

Pelo campeonato Baiano 2018, Vitória X Bahia tem partida encerrada em razão da expulsão de atletas. Veja as consequências jurídicas.