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15/09/2021 Agenda ESG: Banco Central aperfeiçoa normas de gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos
13/09/2021 CADE estabelece os parâmetros de tratamento e recebimento de pedidos de celebração de acordo de leniência por meio do Clique Leniência
8/09/2021 Sancionada Lei que altera a Lei da Propriedade Industrial e permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para situações de emergência na área da saúde
8/09/2021 Medida Provisória altera Marco Civil da Internet e Lei de Direitos Autorais para restringir moderação de conteúdo pelas mídias sociais
25/08/2021 RFB se manifesta sobre a necessidade de exclusão do ICMS na apuração dos créditos de PIS e de COFINS
24/08/2021 Governo define as regras para grandes consumidores de energia aderirem ao plano de Redução Voluntária de Demanda