Mês: março 2021

9/03/2021

Publicado o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

9/03/2021

Renova Energia prevê retomar obra de parque eólico após embolsar empréstimo

9/03/2021

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova prioridades das Normas de Referência

9/03/2021

Igualdade entre homens e mulheres nas empresas caminha a passos lentos

8/03/2021

STF reconhece a inconstitucionalidade da exigência do ITCMD sobre doações e heranças de bens localizados no exterior

8/03/2021

STF define que ICMS compõe a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

8/03/2021

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8/03/2021

STF reconhece a inconstitucionalidade da exigência do ITCMD sobre doações e heranças de bens localizados no exterior

5/03/2021

Brasil é o novo Estado-membro do Protocolo de Nagoia

4/03/2021

Brazil’s New Bankruptcy Law: Issues for Investors