Ano: 2020

24/03/2020

Nova Lei sobre Transação de Débitos Fiscais e Mediação e Arbitragem no Município de São Paulo

23/03/2020

Decreto define serviços públicos e as atividades essenciais (coronavírus)

23/03/2020

Coronavírus: Por que não uma Recuperação Judicial Expressa?

23/03/2020

Flexibilização na Análise dos pedidos de AFE relacionados ao Diagnóstico, Prevenção ou Tratamento da Covid-19

23/03/2020

Conselho Federal de Medicina permite a telemedicina durante a crise do Covid-19

23/03/2020

Quarentena e Coronavírus – Aspectos penais

23/03/2020

Nova MP estabelece regras especiais para aquisições voltadas ao combate à pandemia coronavírus

23/03/2020

Estado e Município do Rio de Janeiro adotam medidas em razão do Covid-19

23/03/2020

Governo Federal anuncia série de medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus

23/03/2020

O Governo Federal publicou em 22.03 a MP nº 927/2020