Mês: março 2020

23/03/2020

Flexibilização na Análise dos pedidos de AFE relacionados ao Diagnóstico, Prevenção ou Tratamento da Covid-19

23/03/2020

Conselho Federal de Medicina permite a telemedicina durante a crise do Covid-19

23/03/2020

Quarentena e Coronavírus – Aspectos penais

23/03/2020

Nova MP estabelece regras especiais para aquisições voltadas ao combate à pandemia coronavírus

23/03/2020

Estado e Município do Rio de Janeiro adotam medidas em razão do Covid-19

22/03/2020

Medidas tributárias adotadas pelo Estado e Município de São Paulo em razão do Covid-19

20/03/2020

JUCESP divulga informações sobre atendimento e funcionamento durante período de alerta de saúde pública

20/03/2020

As controvérsias a respeito do decreto estadual de isolamento do Estado do Rio de Janeiro

20/03/2020

Estado e Município do Rio de Janeiro adotam medidas em razão do Covid-19

20/03/2020

CNJ e TJSP autorizam a redução do horário de funcionamento dos cartórios de São Paulo