Mês: março 2020

26/03/2020

Banco Central prorroga prazo para entrega da declaração anual e trimestral de CBE

26/03/2020

Presidente da República amplia rol de serviços públicos e as atividades essenciais

26/03/2020

Cade comunica suspensão de prazos processuais para alguns procedimentos

25/03/2020

ANVISA modifica os critérios para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos

25/03/2020

Contratos Públicos no Brasil: quando e por que é possível renegociar

24/03/2020

Nova Lei sobre Transação de Débitos Fiscais e Mediação e Arbitragem no Município de São Paulo

23/03/2020

Governo Federal anuncia série de medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus

23/03/2020

O Governo Federal publicou em 22.03 a MP nº 927/2020

23/03/2020

Decreto define serviços públicos e as atividades essenciais (coronavírus)

23/03/2020

Coronavírus: Por que não uma Recuperação Judicial Expressa?