24/06/2019 ANP estabelece critérios para a definição das metas individuais de redução de emissões no âmbito da RenovaBio
19/06/2019 Não Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Prêmio por Desempenho Superior ao Esperado
7/06/2019 Parcelamento de débitos tributários federais, incluindo de empresas em Recuperação Judicial, é regulamentado pela Receita Federal e pela PGFN
7/06/2019 Justiça Federal do Espírito Santo determina a exclusão de PIS/COFINS das próprias bases de cálculo