Mês: maio 2019

15/05/2019

STJ decide que permuta de imóveis por optantes pelo Lucro Presumido não é tributada

13/05/2019

Governo propõe tirar direito de trabalhador que sofrer acidente

8/05/2019

MP da Liberdade Econômica e Lei de Falências

8/05/2019

Advogados e contadores poderão autenticar cópias de documentos levados a registro de empresas

7/05/2019

Alterações nas regras para publicações obrigatórias das sociedades por ação

6/05/2019

STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB

6/05/2019

Receita Federal publica novo entendimento sobre tratamento previdenciário do auxílio-alimentação

3/05/2019

União regulamenta recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

2/05/2019

Inova Simples: Regime Simplificado para Startups e Empresas Inovadoras

2/05/2019

Governo Publica Medida Provisória nº 881/19 que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”- Impactos na regulamentação dos Fundos de Investimento