Fabricio Soler

Perfil

Fabricio é especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e Infraestrutura com atuação nos setores industriais em geral, eletroeletrônico, automotivo, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, construção e engenharia, florestal, financeiro, tecnologia, rodoviário, portuário e aeroportuário, químico, mineração, resíduos sólidos, limpeza pública e energia, entre outros segmentos da economia.

Advogado com notória atuação na área de resíduos, participava na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento, e atua na estruturação de acordos setoriais, sistemas de logística reversa, responsabilidade compartilhada, economia circular, modelagens de PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Fabricio é consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas (ONU), e da Confederação Nacional da Industria (CNI) para estudos em resíduos, palestrante, autor de livros e artigos jurídicos, coordenador de curso de educação executiva em gestão e direito dos resíduos e professor de cursos de especialização em ambiente, licenciamento e infraestrutura. Reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League, Who’s Who Legal e Análise Advocacia.

Associações Profissionais

• Membro da União Brasileira de Advogados Ambientalistas (UBAA)
• Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab)
• Ex-Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
• Ex-Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP)
• Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

• Mestrado em Direito Ambiental pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da FGV – Fundação Getulio Vargas
• Pós-graduação em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP – Universidade de São Paulo
• Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP – Universidade de São Paulo
• Graduado em Direito pela Universitário de Araraquara

Publicações

• SOLER, Fabricio; BERTOCCELLI, Rodrigo.  Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário. Migalhas, 14.02.2020
• SOLER, Fabricio Dorado; SILVA FILHO, Carlos Roberto. Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, 4ª edição  São Paulo: Editora Trevisan, 2019
• SOLER, Fabricio Dorado; CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires, Código dos resíduos, São Paulo, Instituto PNRS, 2016
• SOLER, Fabricio Dorado. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): Desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2014
• SOLER, Fabricio Dorado; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; MACHADO FILHO, José Valverde. Acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso. In: JARDIM, Arnaldo; VALVERDE, José; YOSHIDA, Consuelo. Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo: Manole, 2012