Assessoramos clientes em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
- Assessoria para migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre”;
- Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados a este mercado, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros;
- Assessoria em operações de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de Gás Natural Comprimido (GNC);
- Assessoria na estruturação de comercializadora;
- Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda;
- Análise das condições do consumo no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
- Suporte jurídico e regulatório em leilão deste mercado;
- Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado;
- Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
- Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
- Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e
- Impactos tributários no setor.
