Rio de Janeiro abre consulta pública para regulamentação dos sistemas de logística reversa
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu consulta pública para proposta de Decreto que institui o regulamento...
Assessoramos clientes em toda a cadeia do setor, desde a produção de insumos até o pós-consumo. Atuamos em todas as etapas de negociação e elaboração dos documentos necessários para a proteção dos direitos autorais e de estilistas, designers e empresas, como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, produção, licenciamento, cessão de direitos, uso de imagem, investimento, patrocínio e franquia, bem como em questões envolvendo marcas, trade dress, privacidade e regulação da internet.
Assessoramos questões consultivas e contenciosas, em disputas de marcas, licenciamento de produtos e violações à propriedade intelectual.
