Entretenimento

Na indústria de entretenimento, uma estrutura jurídica robusta é essencial para garantir tanto a governança das empresas quanto a proteção de seus ativos. Em nosso escritório, oferecemos soluções integradas que unem o Direito Societário, Tributário, de Propriedade Intelectual e Contratual, sempre adaptadas às necessidades específicas deste setor dinâmico e competitivo.

No âmbito do Direito Societário, estruturamos desde sociedades com modelos mais simples – como agências de talentos, influenciadores, agências de branding e gestão de mídias sociais – até as mais sofisticadas, que envolvem a participação de sócios estrangeiros e múltiplos investidores, como produtoras audiovisuais, agências de publicidade, editoras musicais e distribuidoras de conteúdo. Nossa atuação vai além da constituição de sociedades, abrangendo também a elaboração de acordos entre sócios, reestruturações societárias e a implementação de práticas de governança corporativa que garantem a segurança jurídica e a continuidade dos negócios.

Na esfera tributária, nosso Grupo de Entretenimento presta assessoria especializada para uma ampla gama de players – de agências, produtoras, patrocinadores e distribuidores até artistas, instituições sem fins lucrativos, clubes, SAFs e atletas do mercado esportivo. Atuamos em operações de importação e exportação de equipamentos e serviços, na regularização fiscal de fluxos de recursos e na aplicação dos principais mecanismos de incentivo e fomento ao setor. Além disso, nossa experiência se estende à defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais, contestando exigências indevidas e recuperando tributos pagos em excesso, sobretudo em contratos que envolvem artistas estrangeiros.

Cientes de que a criatividade deve fluir sem entraves, buscamos proteger e monetizar os ativos de propriedade intelectual dos nossos clientes. Auxiliamos na definição de limites e restrições desde a concepção até a execução dos projetos, mitigando riscos e antecipando negociações futuras. Negociamos contratos de licenciamento que garantem remuneração justa, permitindo não só o retorno financeiro esperado, mas também a viabilidade de novos empreendimentos.

Por fim, reconhecendo a complexidade dos contratos no setor – que vão desde acordos de coprodução e licenciamento musical até parcerias com talentos – estruturamos negociações que asseguram o equilíbrio entre direitos e obrigações, bem como a conformidade regulatória. A análise e o clearance de conteúdos, com especial atenção aos direitos de personalidade e à liberdade de expressão, são fundamentais para prevenir conflitos em produções audiovisuais, esportivas e musicais. Quando surgem disputas, nossa abordagem estratégica e a mediação entre os diversos agentes do mercado promovem soluções ágeis e alinhadas aos interesses comerciais.

Assim, o FeA – Mídia, Entretenimento e Cultura consolida um portfólio completo de soluções jurídicas, integrando estruturação societária, proteção tributária e intelectual, além de mediação estratégica e compliance regulatório. Essa sinergia entre as áreas fortalece o desenvolvimento seguro, inovador e sustentável da indústria, assegurando que criatividade e investimentos estejam protegidos em todas as etapas dos projetos.

A transformação, reestruturação e recuperação de empresas têm se mostrado essenciais para garantir a continuidade e o crescimento sustentável dos negócios, especialmente em setores altamente dinâmicos como o do entretenimento e do esporte. No futebol, por exemplo, o modelo de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) tem impulsionado uma onda de reestruturações estratégicas, atraindo investidores e promovendo maior profissionalização da gestão. Nosso escritório está preparado para assessorar clubes, investidores e demais agentes do mercado esportivo na reestruturação de passivos, renegociação de contratos e implementação de novas estruturas societárias, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade financeira para essas operações.