Rio de Janeiro abre consulta pública para regulamentação dos sistemas de logística reversa
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu consulta pública para proposta de Decreto que institui o regulamento...
Assessoramos clientes nacionais e internacionais em todas as áreas do Direito Ambiental. Possuímos expertise em diversos segmentos, como gestão de resíduos e implementação de logística reversa, gerenciamento de áreas contaminadas, regulação de produtos, incluindo químicos, e a tutela da biodiversidade (acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado). Nossa abordagem também contempla os princípios de ESG e o mercado de carbono, ajudando empresas a se alinharem com as melhores práticas de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, evitando práticas de greenwashing.
Nossa atuação consultiva inclui a elaboração de pareceres jurídicos, o mapeamento e o monitoramento da legislação aplicável às atividades empresariais, e a obtenção de licenças, autorizações e permissões perante as autoridades ambientais em todo o Brasil. Nossa atuação contenciosa consiste na representação e defesa de interesses em processos judiciais e administrativos, assim como em investigações do Ministério Público.
