Concorrencial

Nossa prática de Direito Concorrencial oferece uma solução completa relacionada a assuntos de defesa da concorrência, incluindo:

  • Representação de clientes em atos de concentração econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
  • Representação de clientes em ações de intervenção e oferecimento de oposição em operações societárias com potenciais efeitos concorrenciais negativos;
  • Assessoria na estruturação e negociação de operações societárias e políticas comerciais, com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;
  • Estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;
  • Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo CADE, em particular investigações de carteis e condutas unilaterais, notadamente investigações de abuso de poder econômico;
  • Representação de clientes em pedidos de leniência e negociação de acordos com o CADE; e
  • Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial e ações de reparação por danos concorrenciais.

Últimas notícias