The Legal 500: Lending & Secured Finance Comparative Guide
Nossa sócia fundadora Maria da Graça Pedretti contribuiu com a seção Brasil, para o guia “The Legal 500:...
Assessoramos clientes como instituições financeiras, organismos governamentais e multilaterais (IDB, IFC, IIC, Exim-Bank, OPIC), agências de crédito, tomadores de financiamento e patrocinadores, em operações, domésticas e internacionais, de financiamento, sob variadas modalidades, incluindo project finance, financiamento corporativo, financiamento estruturado, financiamento a aquisições, empréstimos sindicalizados, securitização, leasing e financiamento à importação e exportação, em diversos setores da economia, incluindo o industrial, de telecomunicações, transportes, energia e saneamento básico.
Também assessoramos clientes nas diversas questões regulatórias relacionadas ao Direito Bancário, incluindo processos administrativos perante o Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, entre outros.
Em Fintech e Meios de Pagamento nos dedicamos especialmente a questões de natureza regulatória e de governança, associadas a serviços financeiros. Nossa assessoria visa orientar fintechs a atuarem, de forma estratégica, em plataformas digitais, oferecendo bens e serviços em conformidade com as obrigações de ordem regulatória aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nossa atuação envolve a assessoria jurídica para que nossos clientes atendam ao arcabouço regulatório do SFN, sobretudo no que tange ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), oferta de crédito digital, criptoativos, blockchain, plataformas de tecnologia e regulamentações do Banco Central (BACEN) e Conselho Monetário Nacional (CMN). Juntamente com outras áreas de atuação, assessoramos fintechs em todas as etapas do ciclo de investimento, questões de propriedade intelectual específicas de empresas de tecnologia financeira, incluindo terceirização e licenciamento de IP e proteção de dados, assim como questões tributárias.
