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Agronegócios

Felsberg Advogados conta com equipe especialmente dedicada ao agronegócio, formada por profissionais que ocuparam posições de liderança em empresas nacionais e multinacionais do setor, bem como por advogados e consultores com larga experiência na assessoria e representação de clientes deste segmento.

A equipe conta com o suporte de todas as áreas do escritório, o que nos permite oferecer uma plataforma full service customizada para o agronegócio, capaz de responder de forma ágil a demandas complexas e multidisciplinares.

Possuímos experiência em todas as etapas da cadeia produtiva do agronegócio, desde a comercialização de insumos, produção agropecuária, processamento (agroindústria), distribuição (logística) até a comercialização da produção (no Brasil e no exterior), incluindo na reestruturação de dívidas e operacional, sempre sob o enfoque jurídico.

Contamos com estrutura, profissionais e experiência para atender a demandas envolvendo, entre outros:

contratos agrários (arrendamento e parceria agrícola);
contratos de originação (aquisição) de comodities agrícolas diversas, inclusive com o financiamento de produtores rurais em operações estruturadas (structure trading finance);
contratos para aquisição de insumos, inclusive em operações de barter;
contratos de compra e venda (trading) de comodities e produtos agroindustriais no mercado doméstico e internacional;
constituição de garantias para operações comerciais e/ou financeiras;
contratos de logística envolvendo armazenagem e transbordo, transporte fluvial, marítimo e ferroviário, assim como serviços portuários (armazenagem e elevação);
contratos de procurement (suprimentos) diversos, incluindo EPC e turnkey, bem como aquisição de grandes equipamentos e tecnologia no brasil e no exterior;
estruturação e emissão de títulos de crédito do agronegócio, como CRA, CPR, CDA/WA, LCA e CDCA, dentre outros;
aquisição e licenciamento de grandes propriedades rurais, incluindo aquisição de terras por estrangeiros;
propriedade intelectual, incluindo análise de contratos de licenciamento de cultivares;
setores regulados (portos, ANEEL e ANP);
direito societário, fusões e aquisições (M&A), aquisição de ativos e constituição de joint ventures;
direito do trabalho, incluindo negociações com sindicatos representativos e Ministério Público do Trabalho; e
gestão de conflitos e contencioso estratégico (arbitragem e judicial).

Nossa equipe também possui experiência na modelagem de negócios, incluindo políticas, procedimentos contratos padronizados para o agronegócio, bem como em projetos de organização e estruturação de departamentos jurídicos (inclusive turnaround).