André Fonseca

Perfil

André é o sócio responsável pela áreas de Penal Empresarial e Investigações Corporativas e Compliance. Possui longa prática contenciosa e consultiva em direito criminal relacionado às áreas de anticorrupção, lavagem de dinheiro, administrativo/regulatório, tributário, ambiental, trabalhista, concorrencial e propriedade intelectual. Durante os mais de 25 anos de experiência, vem atuando no acompanhamento de ações criminais, inquéritos policiais, medidas de busca e apreensão e defesa oral perante os Tribunais.

Possui, ainda, reconhecida expertise na condução de investigações internas em empresas e vem participando nas principais operações e investigações realizadas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

Sua prática também envolve a atuação como consultor para empresas nacionais e multinacionais na implementação e adaptação de programas de compliance anticorrupção (Lei 12.846/13), na assistência em relação à legislação estrangeira correlata (FCPA e UKBA) e provendo treinamentos relacionados a estes temas. Foi eleito pela Revista Análise Advocacia 500 por três anos consecutivos, é um LACCA Approved Attorney para investigações anticorrupção e compliance, e também é reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League e Benchmark Litigation.

Associações Profissionais

• Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

• LL.M. (Mestrado em Direito) em Common Law Studies pela Georgetown University
• Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra
• Graduado em Direito pela USP – Universidade de São Paulo

Publicações

• Fonseca, A. e Lima, M. (2019). Country Question and Answer Chapters: Brazil. The International Comparative Legal Guide to: Corporate Investigations 2019, 3rd Edition